02 fevereiro, 2010

Correios abre 4.355 vagas para aprendiz em todo o país

Edital

Os Correios divulgaram a abertura de 4.355 vagas do Programa Jovem Aprendiz, em todos os Estados e no Distrito Federal . Para se candidatar, é preciso ter idade entre 14 e 21 anos completos e ter concluído ou estar cursando o ensino fundamental.

O aprendiz terá direito a um salário mínimo-hora (aproximadamente metade de um salário mínimo, o que, neste mês de janeiro, equivale a R$ 282,50), vale-transporte (de acordo com a legislação vigente), vale-alimentação ou refeição (atualmente R$ 240,35) e atendimento médico e odontológico em ambulatórios internos da empresa. Há reserva de 5% das vagas para os deficientes físicos. Nesse caso, não há limite máximo de idade.

O jovem será contratado por um período de dois anos, com jornada de quatro horas diárias (20 horas semanais). Desse total, oito horas serão destinadas à formação técnico-profissional em auxiliar administrativo, com aulas ministradas nas escolas do Senai ou em outro órgão do sistema “S” (Senac, Senar, Senat ou Sescoop) ou em escolas técnicas de educação (Cefets). Nas 12 horas semanais restantes, o aprendiz se dedicará às atividades de iniciação profissional que serão desenvolvidas nas unidades administrativas dos Correios.

As inscrições poderão ser feitas da 0h de 8 de fevereiro às 23h59 de 26 de fevereiro, no site dos Correios, ou nas agências de Correios listadas no edital (nos horários de funcionamento de cada uma). A taxa é de R$ 10. Veja a distruibuição de vagas no anexo 1 do edital.

No caso da inscrição pela internet, declaração assinada pelo pai ou responsável autorizando a participação, se o candidato for menor de 18 anos, deverá ser anexada ao comprovante de pagamento da taxa de inscrição e entregue, pessoalmente, na agência cadastrada na localidade da vaga a qual está concorrendo. Na inscrição feita diretamente nas agências, o candidato deve apresentar, além da declaração, original do documento de identidade.

Na etapa de comprovação de requisitos, se aprovado e convocado para contratação, o candidato que completou o ensino fundamental deve apresentar o original do certificado ou diploma de conclusão. Caso ainda esteja cursando o ensino fundamental, o candidato deve apresentar declaração original, emitida dentro de um prazo de 30 dias, que comprove estar matriculado e frequentando a escola.

A seleção terá prova escrita, eliminatória e classificatória, com questões objetivas e de múltipla escolha de língua portuguesa, matemática e ciências. A data e os locais das provas ainda não foram divulgados.

Seleção cancelada

Os candidatos que haviam se inscrito no concurso de 2007, anulado em janeiro deste ano, e que ainda atendam aos requisitos para participar da seleção, devem fazer nova inscrição.

O antigo programa, chamado de Adolescente Aprendiz, foi anulado em razão de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado entre os Correios e o Ministério Público do Trabalho. Segundo a empresa, o acordo ocorreu principalmente para aumentar o número de vagas e de cidade.

Fonte:  Redação UOL

01 fevereiro, 2010

Projeto de Lei concede incentivos fiscais a empresas de turismo que empreguem aprendizes.

O Projeto de Lei – PL 5862/2009 de autoria do Dep. Valadares Filho (PSB/SE) concede incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ, a empresas do setor de turismo que empreguem, em seu quadro, aprendizes nos termos da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00, Dec. 5.598/05). As empresas prestadoras de serviços turísticos poderão deduzir entre 30% e 50% do total do IRPJ, de acordo com o percentual de aprendizes contratados.


Segundo pesquisas do IPEA, o desemprego entre os jovens na faixa etária de 15 a 19 anos é o dobro da população economicamente ativa, dentre outros motivos, pela desqualificação profissional. Ainda segundo o Instituto, em 2008 o setor de turismo gerou de forma direta, mais de 840 mil ocupações formais, o que representaria um potencial de, no mínimo, 42 mil novas oportunidades de aprendizagem profissional (considerado o percentual mínimo de 5%).

A eleição do País como sede da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016, consolida o setor, como um dos mais promissores da década. Contudo, existe toda uma cadeia produtiva direta e indiretamente envolvida que sofre igualmente da alta carga tributária e carece de mão-de-obra qualificada.

O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE apresenta como meta governamental a contratação de 800 mil aprendizes ainda em 2010 e, 1,2 milhões até 2015. Contudo, iniciamos o mês de fevereiro com pouco mais de 170 mil aprendizes contratados, o que corresponde a 21% da meta para o ano.

Neste cenário, ainda que louvável a iniciativa do Dep. Valadares Filho (PSB/SE), vemos que há muito mais a ser feito. Resta o apelo de milhares de jovens, que aguardam uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, aos nobres parlamentares, que estendam os incentivos fiscais a todas as empresas que contratam aprendizes, mesmo que para isso, a dedução de IRPJ seja em percentuais menores.

Acompanhe o Projeto de Lei pelo site http://www.camara.gov.br