Festa de aniversário sem presente

A jovem Flávia comemorou neste mês de dezembro seu aniversário de 24 anos, completos no último dia 3. Como todo jovem brasileiro, tem dificuldade de sem manter no mercado de trabalho formal, pois nesta faixa etária [dos 15 aos 25 anos], os índices de desemprego são, em média, o dobro das demais faixas. A esperança de ingressar em um programa de aprendizagem acabou com o soprar das velas de aniversário: atingiu a idade limite e não pode mais ser assistida pela legislação.

Alguns dias após Flávia completar 14 anos, foi sancionada a lei nº 10.097 de 19 de dezembro de 2000 – A Lei da Aprendizagem, que possibilitou aos jovens dos 14 aos 18 anos incompletos participar de programas de aprendizagem profissional, por meio da execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação de uma entidade qualificadora, mediante um contrato de aprendizagem, que garantirá todos os seus direitos, dentre os quais, registro na CTPS e salário mínimo hora.

Flávia animou-se, pois frequentava o ensino fundamental – outra exigência da lei para tornar-se aprendiz – e tinha a idade mínima para candidatar-se a uma oportunidade. Contudo, sem saber onde procurar pelas tais vagas de aprendiz, que a lei estabelecia como cota obrigatória as empresas, ela acabou esquecendo o assunto.

Em 2005, o tema retorna ao noticiário, ainda de forma tímida e restrito aos veículos de comunicação especializados: era sancionada a lei nº 11.180 de 23 de setembro de 2005, que ampliava a idade máxima da aprendizagem até os 24 anos incompletos. Ainda em 2005, a lei 10.097/00 foi regulamentada pelo decreto nº 5.598. Pronto! Por mais cinco anos Flávia ainda poderia participar de programas de aprendizagem. Contudo, o desconhecimento da obrigação legal pela sociedade e pelos empresários continuava a restringir o ingresso da jovem ao mercado de trabalho.

Em novembro de 2008 toda imprensa noticiou: “O Brasil vai atingir 800 mil aprendizes até 2010!” Desta forma se cumpriria a cota de aprendizes que as empresas devem contratar, considerado o percentual mínimo (5%). Naquele momento as chances de Flávia ingressar num programa de aprendizagem aumentaram expressivamente. Ela tomou conhecimento de entidades qualificadoras, tinha o recorte do jornal em mão, vontade de aprender um ofício e tinha ainda estava na faixa etária para o programa – completaria 22 anos de idade dias depois.

Mas apesar de todo discurso Flávia se deparou com o desconhecimento das obrigações da lei e o escasso número de vagas disponibilizadas: menos de 10% do potencial mínimo e o índice permanece pouco alterado até hoje. Passaram-se 10 anos e Flávia não conseguiu participar de um programa de aprendizagem que lhe proporcionaria um ingresso digno ao mercado de trabalho e um promissor futuro profissional.

Esta é a história de Flávia, brasileira, solteira, ensino médio completo, 24 anos e sem registro de Aprendiz em sua carteira de Trabalho. Mas infelizmente, é também, a história do Pedro, do João, da Vanessa, do Igor, da Renata, do Lucas e de milhões de outros jovens brasileiros que perderam a oportunidade de ser APRENDIZ.

É dever de todos exigir o cumprimento da Lei da Aprendizagem para que milhões de outros jovens não tenham cerceado seu direito a participar de um importante programa de transformação social e formaçao profissional. Para mais informações, acesse o site do ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ou procure o CMDCA de seu município.

Todos [efetivamente] pela juventude.

Everton Mendes, Administrador, possui atividades de extensão em Orçamento Público, pela UnB (Brasília), Atendimento ao Cliente pelo UDF (Brasília) e CRM pela FGV (São Paulo).

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Ensino a Distância Gratuito - CBT

Para ampliar o benefício gratuito a jovens de várias regiões do Brasil, o Espro disponibiliza o curso de Capacitação Básica para o Trabalho também via EAD - Ensino a Distância.

Este processo de ensino-aprendizagem propicia conhecimento às pessoas que estão localizadas em área distante das filiais do Espro e, portanto, impossibilitadas de freqüentar os cursos presenciais.

Interessados com idade a partir de 14 anos podem fazer o curso CBT via EAD. Para ter acesso ao programa e iniciar o estudo, é preciso primeiro fazer um cadastro por meio de formulário.

Ao todo são quatro módulos: “Marketing Pessoal”, “Comunicação”, “Rotinas Administrativas”, “Empregabilidade e Empreendedorismo”. O prazo para conclusão do programa é de 20 dias.

Será emitido certificado aos participantes que obtiverem a média geral de 6,0 no resultado dos módulos.

Esta iniciativa firma o compromisso do Espro de inclusão social por meio do fácil acesso à educação.

Faça já o seu cadastro! Basta clicar aqui.

Fonte: ESPRO

Feira do Empreendedor no RS estimula aprendizes a pensar no futuro

Um universo de oportunidades e de novas ideias, onde negócios podem ser criados ou reinventados. Essa foi a proposta da 16ª edição da Feira do Empreendedor, realizada entre os dias 9 a 12/09, no Centro de Exposições da FIERGS, em Porto Alegre. Foram 151 expositores em 9 mil metros quadrados e número de visitantes acima das expectativas.

Aprendizes do Espro enxergaram no evento uma importante oportunidade de adquirir mais conhecimento e melhorar seu futuro profissional.

Durante a Feira, o público teve acesso a diversas atividades. No Fórum do Empreendedorismo, palestras e painéis discutiam tendências. O Salão de Franquias era o local adequado para quem estava interessado em buscar informações sobre o setor. No Cine Empreendedor, trechos de filmes comerciais eram veiculados para debater, junto aos participantes, temas como liderança, empreendedorismo, gestão e trabalho em equipe.

A aprendiz Bárbara Brum, Torres (RS), garante que a experiência foi muito positiva. “Aprendi que nos tempos de hoje, é preciso pensar de forma sustentável para se manter no mercado de trabalho, seja como empresário ou colaborador. Para nós que somos aprendizes, esta é uma informação que reflete no modo de pensar o futuro”, afirma.

Da mesma turma, o aprendiz Anderson Potter ficou atento às novidades em tecnologia digital. “Esta é uma área que inova a todo momento e sempre corremos o risco de ficar desatualizados. Portanto, participar de um evento como esse é a chance de conhecer o que há de novo no mercado. Acredito que isso seja essencial para a minha formação como profissional”, garante o jovem que marcou presença no espaço com mostras de softwares.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Paulo Tigre, ressalta que a Feira do Empreendedor teve o objetivo de estimular o surgimento, a ampliação e a diversificação de empreendimentos sustentáveis, além de difundir o empreendedorismo como um estilo de vida.

A expectativa de público visitante era de 13 mil pessoas. De acordo com a organização do evento, uma média de 25 mil pessoas esteve presente durante os quatro dias de evento.

Fonte http://www.espro.org.br

Capacitação de jovens para o mercado de trabalho é tema de evento em Belo Horizonte

O Espro em Belo Horizonte comemora 6 anos com conquistas e enfatiza a importância do Programa Aprendiz para a inserção dos jovens e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Dia 27/10, no auditório do Cefort (Centro de Formação de Trabalhador), o Espro e Prefeitura de Contagem preparam uma programação especial das 8h30 às 12h. Entre as atividades, está a performance de 30 pessoas com deficiência da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) que se apresentam com percussão e dança africana.

Durante o encontro, um momento especial vai beneficiar jovens da rede pública de Contagem (MG). A prefeita da cidade, Marília Campos, é a convidada para formalizar a parceria entre o Espro e Cefort para o desenvolvimento do Programa de Aprendizagem.

O evento vai destacar também as ações do Espro Diversidade, que promove a inclusão de pessoas com deficiência por meio da capacitação e desenvolvimento profissional. Aprendizes que fazem parte deste programa são convidados especiais para falar sobre a experiência.

De acordo com a consultora de relações institucionais do Espro em BH, Girlene Azevedo, “este é um programa que busca trazer a diferença para dentro da empresa, combatendo o preconceito e reconhecendo a igualdade essencial entre as pessoas. Uma atitude que faz parte da postura ética a ser adotada como valor e prática nos negócios”.

O evento contará com a presença de empresas parceiras, instituições públicas, órgãos governamentais, ONGs e colaboradores Espro.

“Para o jovem, a Lei da Aprendizagem é uma oportunidade de experiência profissional. Para a empresa, um exercício de responsabilidade social”, explica a coordenadora da filial de BH Denise Martins.

FILIAL BELO HORIZONTE

Atuando em Minas Gerais desde 2004, o Espro em BH se destaca com mais de 1.350 aprendizes ativos na região mineira. Destes, 95% concluíram a Capacitação Básica para o Trabalho e 30 participantes são pessoas com deficiência. Além de 200 empresas parceiras, sendo várias com atendimento nacional.

Alinhada com as ações sociais promovidas pelo NADS – Núcleo de Desenvolvimento e Apoio Social do Espro, a filial realiza projetos sociais que proporcionam geração de renda e oportunidades no mercado de trabalho aos pais de aprendizes.

Fonte: http://www.espro.org.br

RECUPERAR O TEMPO PERDIDO

A idéia deste espaço é difundir a aprendizagem e o estágio, ambos, porta de entrada ao mercado de trabalho. Porta da frente e forma legítima de ingresso ao mercado de trabalho formal. São ações capazes de mudar a vida de jovens através de ações sócio educacionais profissionalizantes.

Muito se fala em aprendizagem, mas pouco se coloca em prática. Passamos boa parte dos últimos dois anos falando da aprendizagem de forma mais intensa e recorrente. O tema foi pauta dos principais veículos de comunicação do País, esteve nos discursos de governantes e gestores públicos, atletas se mobilizaram pela causa, a sociedade civil organizada, através do brilhante trabalho de milhares de ONGs se engajou e o resultado vem sendo medíocre.

Não, isso é tapar o sol com a peneira. O resultado é pífio! Em um País com potencial para mais de 1,2 mi de aprendizes, temos pouco mais de 10%. Superamos a primeira escala decimal. O governo Federal muito fala na participação do empresariado no cumprimento das cotas de aprendizagem.

Apesar do poder de “estado”, não fiscaliza e tampouco dá o exemplo. Como maior contratante de serviços terceirizados do País, poderia incluir em todos os editais de licitação, como exigência, o cumprimento por parte dos licitantes das cotas de aprendizagem. A começar pelos contratos que empregam centenas de milhares de terceirizados nas repartições públicas, país a dentro.

Não obstante a contratação indireta, por meio de seus fornecedores, estima-se em mais de 400 mil o número de vagas que poderiam ser abertas na própria administração pública [federal, estadual e municipal], sendo que, para tanto, seria necessário apenas vontade política.

Infelizmente temos que conviver com leis que “pegam” e leis que “não pegam”. A lei da aprendizagem é datada de dezembro de 2000 (lei nº 10.097), tendo sido alterada e regulamentada em dezembro de 2005 (Dec. nº 5.598). Segundo a lei, jovens a partir dos 14 anos aos 24 anos podem participar de programas de aprendizagem profissional – formação teórica e prática – de acordo com um arco ocupacional. Ainda segundo a legislação, os aprendizes possuem direitos trabalhistas, securitários e previdenciários garantidos e o devido registro em Carteira de Trabalho.

Para saber mais, consulte o site do Ministério do Trabalho e informe-se sobre o programa, direitos, deveres e instituições formadoras, ou, procure o CMDCA de seu município.

Everton Mendes, Administrador, possui atividades de extensão em Orçamento Público, pela UnB (Brasília), Atendimento ao Cliente pelo UDF (Brasília) e CRM pela FGV (São Paulo).

Outros artigos do autor:
>> As boas oportunidades das vagas de trabalho temporário
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Correios abre 4.355 vagas para aprendiz em todo o país

* Edital

Os Correios divulgaram a abertura de 4.355 vagas do Programa Jovem Aprendiz, em todos os Estados e no Distrito Federal . Para se candidatar, é preciso ter idade entre 14 e 21 anos completos e ter concluído ou estar cursando o ensino fundamental.

O aprendiz terá direito a um salário mínimo-hora (aproximadamente metade de um salário mínimo, o que, neste mês de janeiro, equivale a R$ 282,50), vale-transporte (de acordo com a legislação vigente), vale-alimentação ou refeição (atualmente R$ 240,35) e atendimento médico e odontológico em ambulatórios internos da empresa. Há reserva de 5% das vagas para os deficientes físicos. Nesse caso, não há limite máximo de idade.

O jovem será contratado por um período de dois anos, com jornada de quatro horas diárias (20 horas semanais). Desse total, oito horas serão destinadas à formação técnico-profissional em auxiliar administrativo, com aulas ministradas nas escolas do Senai ou em outro órgão do sistema “S” (Senac, Senar, Senat ou Sescoop) ou em escolas técnicas de educação (Cefets). Nas 12 horas semanais restantes, o aprendiz se dedicará às atividades de iniciação profissional que serão desenvolvidas nas unidades administrativas dos Correios.

As inscrições poderão ser feitas da 0h de 8 de fevereiro às 23h59 de 26 de fevereiro, no site dos Correios, ou nas agências de Correios listadas no edital (nos horários de funcionamento de cada uma). A taxa é de R$ 10. Veja a distruibuição de vagas no anexo 1 do edital.

No caso da inscrição pela internet, declaração assinada pelo pai ou responsável autorizando a participação, se o candidato for menor de 18 anos, deverá ser anexada ao comprovante de pagamento da taxa de inscrição e entregue, pessoalmente, na agência cadastrada na localidade da vaga a qual está concorrendo. Na inscrição feita diretamente nas agências, o candidato deve apresentar, além da declaração, original do documento de identidade.

Na etapa de comprovação de requisitos, se aprovado e convocado para contratação, o candidato que completou o ensino fundamental deve apresentar o original do certificado ou diploma de conclusão. Caso ainda esteja cursando o ensino fundamental, o candidato deve apresentar declaração original, emitida dentro de um prazo de 30 dias, que comprove estar matriculado e frequentando a escola.

A seleção terá prova escrita, eliminatória e classificatória, com questões objetivas e de múltipla escolha de língua portuguesa, matemática e ciências. A data e os locais das provas ainda não foram divulgados.

Seleção cancelada

Os candidatos que haviam se inscrito no concurso de 2007, anulado em janeiro deste ano, e que ainda atendam aos requisitos para participar da seleção, devem fazer nova inscrição.

O antigo programa, chamado de Adolescente Aprendiz, foi anulado em razão de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado entre os Correios e o Ministério Público do Trabalho. Segundo a empresa, o acordo ocorreu principalmente para aumentar o número de vagas e de cidade.

Fonte:  Redação UOL

Projeto de Lei concede incentivos fiscais a empresas de turismo que empreguem aprendizes.

O Projeto de Lei – PL 5862/2009 de autoria do Dep. Valadares Filho (PSB/SE) concede incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ, a empresas do setor de turismo que empreguem, em seu quadro, aprendizes nos termos da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00, Dec. 5.598/05). As empresas prestadoras de serviços turísticos poderão deduzir entre 30% e 50% do total do IRPJ, de acordo com o percentual de aprendizes contratados.


Segundo pesquisas do IPEA, o desemprego entre os jovens na faixa etária de 15 a 19 anos é o dobro da população economicamente ativa, dentre outros motivos, pela desqualificação profissional. Ainda segundo o Instituto, em 2008 o setor de turismo gerou de forma direta, mais de 840 mil ocupações formais, o que representaria um potencial de, no mínimo, 42 mil novas oportunidades de aprendizagem profissional (considerado o percentual mínimo de 5%).

A eleição do País como sede da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016, consolida o setor, como um dos mais promissores da década. Contudo, existe toda uma cadeia produtiva direta e indiretamente envolvida que sofre igualmente da alta carga tributária e carece de mão-de-obra qualificada.

O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE apresenta como meta governamental a contratação de 800 mil aprendizes ainda em 2010 e, 1,2 milhões até 2015. Contudo, iniciamos o mês de fevereiro com pouco mais de 170 mil aprendizes contratados, o que corresponde a 21% da meta para o ano.

Neste cenário, ainda que louvável a iniciativa do Dep. Valadares Filho (PSB/SE), vemos que há muito mais a ser feito. Resta o apelo de milhares de jovens, que aguardam uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, aos nobres parlamentares, que estendam os incentivos fiscais a todas as empresas que contratam aprendizes, mesmo que para isso, a dedução de IRPJ seja em percentuais menores.

Acompanhe o Projeto de Lei pelo site http://www.camara.gov.br